A escritura no notário é o momento em que a transmissão do imóvel é formalizada. Entre particulares, a preparação prévia com advogado ou solicitador costuma evitar surpresas de última hora. A lista abaixo ajuda a organizar ideias; o profissional indicará o que falta no seu caso.
Cartão de cidadão ou passaporte válidos, números de contribuinte, comprovativos de morada se o notário ou o banco os exigir, e toda a documentação predial acordada (certidões atualizadas, licenças, certificado energético, etc.). Se há financiamento, confirme com o banco o que deve levar e em que formato.
Se ficou acordada uma visita final antes da escritura, confirme chaves, contadores, estado das instalações e eventuais retenções de valor até conclusão de pequenas reparações. Registe por escrito o que foi visto.
Leia com calma a minuta ou peça ao seu advogado que explique cláusulas principais: preço, forma de pagamento, encargos, entrega do imóvel e penalidades. Só assine quando estiver esclarecido.
O registo predial deve refletir o novo titular; o prazo e os procedimentos seguem regras do registo. Atualize também serviços e condomínio se aplicável. Guarde cópias das escrituras e recibos relevantes.
Lista meramente orientadora. Cada escritura depende do tipo de imóvel, financiamentos e acordos entre as partes; siga as indicações do notário e do seu advogado ou solicitador.
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